Fixadas as regras para a avaliação da pessoa com deficiência para acesso ao Benefício de Prestação Continuada
Portaria Conjunta MDS/INSS nº 2/2015 - DOU 1 de 09.04.2015
Especialistas criticam mudanças em regras trabalhistas por meio de medidas provisórias
Expositores dizem que governo federal errou ao optar por medida provisória em vez de projeto de lei para mudar as regras sobre a concessão de pensão por morte
Revogada norma que disciplinava a fiscalização de reserva de vagas de pessoa portadora de deficiência nas empresas
Resolução INSS nº 478/2015 - DOU 1 de 08.04.2015. Conheça a íntegra
Perícia médica poderá ser feita no Sistema Único de Saúde
Além disso, caberá a empresa pagar até 30 dias de afastamento ao empregado...
Empregado em lay-off pode receber auxílio-doença
A dúvida existe porque o trabalhador, nesse período – que pode chegar a cinco meses –, recebe apenas parte de seu salário líquido pago pela empresa, como forma de complementação ao valor recebido pelo governo federal com recursos do FAT
Previdência Social: Código Recolhimento DARF
Através do Ato Declaratório Executivo CODAC nº 9/2015, fica instituído o código de receita 5041 - Contribuição Previdenciária sobre...
Especialista explica o que mudou nas regras para pagamento do auxílio-doença
As perícias médicas deixam de ser exclusivas dos profissionais do INSS
União não consegue levar discussão sobre aumento do SAT ao Supremo
A ministra Laurita Vaz, do STJ, não admitiu recurso extraordinário apresentado contra decisão favorável a uma companhia do grupo Fiat
Reiterada isenção de contribuição previdenciária sobre primeiros 15 dias de afastamento por doença ou acidente
Conheça a decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região
