Governo não discutirá fator previdenciário em MP, diz ministro
Segundo Gabas, a presidente Dilma Rousseff assinou um decreto em acordo com as centrais sindicais para a criação de um fórum de discussão sobre o fator previdenciário
MPs trabalhistas criam brecha jurídica
Alterações na legislação, sobretudo em relação ao seguro-desemprego, colocaram muitos trabalhadores demitidos em um limbo jurídico
Contribuição previdenciária não incide sobre salário de licenciado
Foi o que decidiu a 4ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, que por unanimidade reconheceu o direito da empresa Transegurtec Tecnologia em Serviços de não recolher o imposto sobre a remuneração correspondente aos primeiros 15 dias de licença de funcionário...
Comissão aprova mudanças na pensão; troca do fator previdenciário será discutida
A medida provisória que altera as regras de acesso à pensão por morte e ao auxílio-doença foi aprovada...
Perícia pode passar do INSS para empresa
Essa transferência de responsabilidade do perito público para o privado está prevista na Medida Provisória 664, que tem que ser votada na Câmara dos Deputados até junho deste ano
Trabalhador poderá se aposentar pela internet
Em entrevista ao DIA, ministro da Previdência Social, Carlos Gabas, anuncia que, a partir de 2016, não será mais preciso ir a uma agência para conseguir benefício...
Reunião do Conselho de Previdência discute FAP e Perfil da Acidentalidade por Gênero
No dia 22 de abril, o Grupo de Trabalho, que discute a proposta de mudança no Fator Acidentário de Prevenção (FAP), ratificou o prazo de votação de propostas até outubro de 2015...
União não pode cobrar contribuições previdenciárias sobre indenização
A decisão é da 7ª Vara Federal do Distrito Federal
Contribuição previdenciária não incide sobre os primeiros 15 dias de afastamento por motivo de doença
Conheça a decisão da 7ª Turma do TRF da 1ª Região
