Temer avalia desvincular benefícios do salário mínimo
O governo estuda desvincular benefícios como o de Prestação Continuada (BPC) e pensão por morte da correção do salário mínimo
Proposta de reforma da Previdência exige mais 10 anos de contribuição
Além de ter pelo menos 65 anos de idade, o brasileiro terá de contribuir com a Previdência Social pelo menos...
Reforma da Previdência: governo está disposto a proibir desaposentação
Regra deverá constar da proposta de reforma da Previdência, que o Planalto pretende enviar ao Congresso Nacional
Decreto nº 8.820, de 22/07/2016
Publicado no DOU em 25 de julho de 2016. Dispõe sobre a antecipação do abono anual devido aos segurados e aos dependentes da Previdência Social, no ano de 2016
Alteradas normas sobre emissão do Certificado de Regularidade Previdenciária
Foi publicada no Diário Oficial da União de hoje, dia 31.03.2016, a Portaria do Ministério do Trabalho e Previdência Social – MTPS nº 360, de 30 de março de 2016, a qual altera a Portaria MPS/GM nº 204, de 10 de julho de 2008, que dispõe sobre a emissão do Certificado de Regularidade previdenciária - CRP e prorroga o prazo para...
