Contribuintes questionarão norma sobre PIS e Cofins
Recentemente publicada, a Lei nº 13.137, fruto da conversão da Medida Provisória nº 668, deste ano, traz vários dispositivos que passarão pelo crivo do Judiciário. Algumas empresas já se preparam para questionar...
Princípio da não-cumulatividade não se aplica ao Pis e à Cofins
Com esse entendimento, a 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região confirmou sentença de primeira instância que negou à empresa alimentícia suspensão da exigibilidade dos créditos tributários sobre...
Lei 13.137/2015- Alterações na legislação tributária relativas a IPI, PIS/Pasep e Cofins
Lei nº 13.137/2015 - DOU 1 de 22.06.2015
Do PIS/Cofins ao IVA
O governo federal está preparando uma proposta de reforma da contribuição para o PIS e a Cofins a ser enviada ao Congresso Nacional...
Alterada norma que dispõe sobre as contribuições para o PIS-Pasep e a Cofins incidentes sobre receitas financeiras
Decreto nº 8.451/2015 - DOU 1 de 20.05.2015
PIS- COFINS: Novo aumento da carga tributária
PIS e Cofins serão maiores a partir de 1º de julho para parte das empresas
Aproveitamento de créditos da Cofins/PIS-Pasep sobre as despesas com aluguéis de prédios, máquinas e equipamentos
Solução de Consulta Cosit nº 95/2015 - DOU 1 de 23.04.2015
PIS/Cofins deve encarecer crédito
O problema, na avaliação de bancos e consultores, é que o governo não previu no decreto a compensação das eventuais despesas financeiras no pagamento do imposto, como havia no passado
Disputa de PIS/Cofins pode parar na Justiça
A decisão do governo de restabelecer a cobrança de PIS e Cofins sobre receitas financeiras das empresas colocou em alerta as companhias e as áreas de crédito corporativo dos bancos
