Poucos Estados regulamentaram a Lei Anticorrupção
Aprovada após as manifestações de 2013, a Lei Anticorrupção (Lei nº 12.846) ainda não é aplicada na maior parte do país. Apenas a União e os Estados do...
Com norma, pequenas empresas devem ser mais prejudicadas na crise
Pequenas e médias empresas de todo o País correm para se adequar a normas rigorosas, lançadas pelo governo federal para combater a corrupção no Brasil
Plenário aprova emenda que reduz maioridade penal em crimes hediondos
Deputados aprovaram a proposta em 1º turno
Câmara rejeita PEC que reduz maioridade penal para crimes hediondos
A discussão, no entanto, ainda não se encerrou, avisou o presidente da Câmara, Eduardo Cunha
Redução da maioridade penal não impactaria capacidades civil e trabalhista
De acordo com o professor de Direito Civil da Universidade de São Paulo Otavio Luiz Rodrigues Júnior, a maioridade civil...
Rescisão de contratos e a Lei Anticorrupção
Essa busca por incorreções e irregularidades conduz a empresa a um novo obstáculo: como romper o vínculo contratual se uma investigação identificar desvios de condutas de parceiros, distribuidores...
Empresas se adaptam à Lei Anticorrupção
Advogado Leonardo Sica: as empresas estão sendo forçadas a estabelecer verdadeiros códigos internos
