Ministro do Trabalho apresenta projeto de lei que reestrutura Sine
O ministro do Trabalho e Previdência Social, Miguel Rossetto, apresentou projeto de lei que reestrutura o Sistema Nacional de Emprego (Sine) e, de acordo com a pasta, amplia a proteção a trabalhadores desempregados e o apoio a empregadores no...
Decreto presidencial cria o Conselho Nacional do Trabalho
Foi publicado no Diário Oficial da União, o Decreto 8.732/2016, da Presidência da República, que cria o Conselho Nacional do Trabalho - CNT, órgão colegiado de natureza consultiva, composto de forma tripartite e paritária, integrante da estrutura básica do Ministério do Trabalho e Previdência Social...
Portaria n. 530, de 15 de Abril de 2016
DOU de 18/4/2016. Disponibiliza para consulta pública o texto técnico básico de revisão do Anexo V - Atividades Perigosas em Motocicleta da NR-16...
Portaria SRT nº 20, de 15/04/2016
Publicada no DOU em 18 de abril de 2016. Altera a Portaria nº 02, de 22 de fevereiro de 2013 e dá outras providências. O requerimento eletrônico emitido por meio do CNES, assinado pelo representante legal da entidade ou por procurador legalmente constituído, deverá ser protocolado na Superintendência Regional do Trabalho e Emprego - SRTE ou ... Conheça a íntegra
