Laércio insere na nova Lei de Licitações pontos em favor do setor de serviços
O deputado federal Laércio Oliveira se reuniu com o deputado Augusto Coutinho, relator de Plenário do PL 1.292/95, que trata da atualização... Read More
DECISÃO: Empresa não pode ser desclassificada de processo licitatório por apresentar proposta com valor abaixo do previsto em Portaria do MPOG
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença do Juízo da 5ª Vara da Seção Judiciária... Read More
Solução de Consulta n. 64, de 1° de Março de 2019
DOU de 11/3/2019. Assunto: Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social – Cofins LICITAÇÃO PÚBLICA. MAIOR DESCONTO. RECEITA BRUTA. PREÇO CONTRATADO. PREÇO... Read More
Proposta que cria nova lei de licitações pode ser analisada em breve pelo plenário da Câmara
Desde que entrou em vigor, lei de licitações passou por diversas mudanças; agora, está mais perto do que nunca de ser substituída
Laércio comemora aprovação de novo marco legal sobre licitações que visa combater a corrupção
De acordo com Laércio, o texto aprovado visa combater a corrupção; o excesso de burocracia...
Licitações- Instrução Normativa nº 9, de 21 de Novembro de 2018
DOU de 23/11/2018. Altera a Instrução Normativa nº 1, de 29 de março de 2018...
Instrução Normativa nº 7, de 20 de Setembro de 2018
DOU de 24/9/2018. Altera a Instrução Normativa nº 5, de 26 de maio de 2018, que dispõe sobre as regras e diretrizes do procedimento de contratação de serviços sob o regime de execução indireta no âmbito da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional
Licitações para um mercado sério, e com proteção ao trabalhador
... Mas desse amplo cenário, Rui Monteiro, presidente do Sindicato das Empresas de Asseio e Conservação do Estado de São Paulo - SEAC-SP e do Conselho Deliberativo da Cebrasse, lamenta que o pregão eletrônico no processo licitatório tenha vindo com o intuito de propiciar economia para o Estado, mas acabou por se transformar numa “faca de dois gumes”...
Empresários esperançosos com nova Lei de Licitações
“A comissão especial que analisa a proposta de nova lei de licitações pode votar o texto até o fim do ano (PLs 1292/95, 6814/17 e outros 230 apensados). A ideia é que...
