Calculadora de Prazos amplia monitoramento de comarcas
A partir deste mês, a ferramenta Calculadora de Prazos Processuais passa a monitorar o triplo de comarcas para simulação de prazos. Anunciada... Read More
Revisão do FGTS: Você pode ter esse direito
Trabalhadores têm direito de revisão do FGTS do período de 1999 a 2013. Em setembro de 2018 o Supremo Tribunal Federal (STF)... Read More
STJ nega indenização a consumidor que ficou mais de duas horas na fila de um banco
A corte entendeu que esse tipo de aborrecimento faz parte do cotidiano O STJ (Superior Tribunal de Justiça) negou o pagamento de... Read More
Carnaval 2019: Veja como será o expediente dos Tribunais durantes as festas
Maioria das Cortes não terá expediente na segunda-feira, 4. O Carnaval está chegando e, com ele, chegam as notícias sobre o funcionamento... Read More
Brigas de vizinhos e casos de alimentos contaminados ainda chegam no STJ
Ministro João Otávio de Noronha: o Superior Tribunal de Justiça se tornou uma terceira instância Insetos e objetos em alimentos, brigas entre... Read More
Informativo de Jurisprudência aborda analogia entre interceptação telefônica e espelhamento do WhatsApp
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 640 do Informativo de Jurisprudência. A publicação destaca dois... Read More
Justiça dá 94% de aumento na troca de aposentadoria
Decisão abre precedente para outros segurados conseguirem o mesmo. Veja o que é preciso para ter direito
Justiça autoriza contribuintes a pagar IR com créditos fiscais
Contribuintes têm conseguido, na Justiça, liminares para manter a possibilidade de pagar Imposto de Renda (IRPJ) e CSLL com créditos fiscais, prática que passou a ser proibida...
Juízes suspendem CNH e passaporte de devedores para acelerar pagamento
Medida é alvo de controvérsia entre especialistas e membros do Judiciário
