Reclamante que alegou fato diverso do narrado em outro processo é condenado
JT/SC também condenou testemunhas a pagarem multa
Representante de companhia em audiência não precisa ser empregado
Advogado Aldo Martinez: contratação de preposto profissional poderá trazer vantagens para as empresas... A novidade está na Lei nº 13.467, que alterou a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)
Novos prazos processuais na Justiça do Trabalho vão à sanção presidencial
Conheça o PLC 100/17, que altera a contagem de prazos processuais na JT
Acordo do CSJT com Associação de Notários facilitará execução de sentenças trabalhistas
O foco é a efetividade da execução das sentenças trabalhistas, uma vez que o acordo permitirá que a Justiça do Trabalho tenha acesso a informações patrimoniais dos devedores
Trabalhador litigante de má-fé poderá ser condenado
Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 5187/16, da deputada Gorete Pereira (PR-CE), que inclui na CLT a condenação ao trabalhador litigante de má-fé. O texto estabelece multa para o litigante de má-fé de 1% do valor da causa, a mesma prevista no CPC. Além da multa, o trabalhador deverá...
Banco Nacional de Jurisprudência Trabalhista permite consulta fácil a material atualizado
Criado em 2015 com a proposta de reunir o acervo jurisprudencial do Tribunal Superior do Trabalho e dos 24 Tribunais Regionais do Trabalho, o Banco Nacional de Jurisprudência Trabalhista (Banjur) é um sistema que permite...
Trabalhador aciona empresa errada na justiça e é condenado a indenizá-la
As consequências desse descuido foi a citação da empresa errada, que precisou constituir advogado entre outros gastos para se defender de uma ação na qual não tinha nenhuma culpa. Essa empresa, então, utilizou uma...
Nova resolução do CSJT padroniza uso do PJe na Justiça do Trabalho
De acordo com o texto, todos os atos processuais da Justiça do Trabalho deverão...
Partes e advogados são multados por mentiras em ações trabalhistas
Juízes trabalhistas têm condenado por litigância de má-fé partes e advogados que exageram ou inventam verbas trabalhistas