Fábio Pina, assessor econômico da Federação do Comércio do Estado de São Paulo, concorda que a aprovação do reajuste na Câmara foi um “ mau sinal” para o mercado e que coloca em risco a “trajetória explosiva das contas públicas”

O governo anuncia, hoje, as medidas que serão adotadas para compensar a perda de arrecadação com a correção de 5% na tabela do Imposto de Renda (IR) das pessoas físicas a partir de 2017

Os estudos vão na direção de tornar a tributação pelo Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) mais progressivo, mirando nas rendas mais elevadas

Ao contrário do que imagina o senso comum, a tributação sobre as empresas do Simples não é muito menor que a das empresas que não estão nesse regime. Pelo contrário, há casos em que...

DOU de 10/3/2016.Encerra o prazo de vigência da Medida Provisória nº 694, de 30 de setembro de 2015, que "Altera a Lei nº 9.249, de 26 de dezembro de 1995, para dispor sobre o imposto sobre a renda incidente sobre...

O presidente do Senado, Renan Calheiros, deixou de ler nesta terça-feira (8) a Medida Provisória 694/2015, que aumentou de 15% para 18% a alíquota do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) incidente no pagamento de...

As mudanças são objeto de discussão na Câmara dos Deputados não só pelo fato de prejudicar o contribuinte, mas também pelo seu caráter legal”, determina o advogado Rafael Simões, do escritório Andrade Maia. Para Simões, considerando o entendimento já manifestado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em seu Recurso... confira a entrevista

A comissão mista que analisa a Medida Provisória 694/2015 aprovou, nesta terça-feira (23), relatório do senador Romero Jucá. A MP altera a Lei 9.249/1995 para limitar a dedução, para efeito de apuração do lucro... conheça as medidas aprovadas

A presidente Dilma Rousseff defendeu a volta da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) e a reforma do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e do Simples Nacional