Decisão histórica condenou propaganda de alimentos dirigida ao público infantil
“Apelamos às nações que regulamentem a publicidade dirigida às crianças, de acordo com o dever dos Estados de proteger os menores de... Read More
35° CN SE Congresso Nacional de Sindicatos Empresariais do Comércio de Bens, Serviços e Turismo
Estão abertas as inscrições para o 35º Congresso Nacional de Sindicatos Empresariais (35º CNSE). Realizado pela Fecomércio-CE em parceria com o Sindilojas... Read More
PORTARIA – Novos Procedimentos
Conteúdo do Programa: Principais características de um Porteiro e um Controlador de Acessos; Postura e apresentação pessoal; O que são normas de... Read More
PGR instaura procedimento para acompanhar execução orçamentária do Sistema S
Notícia foi encaminhada ao TCU, que auditou a arrecadação e aplicação de recursos pelas entidades. A PGR Raquel Dodge encaminhou ofício ao... Read More
Procuração na EFD-Reinf
Portal Sped esclarece uso de procuração para transmitir a EFD-Reinf Para a utilização, por procuração, da EFD-REINF é necessária exclusivamente a procuração... Read More
Supremo flexibiliza tese da pertinência temática para associações proporem ADIs
Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal conheceu de uma ação direta de inconstitucionalidade e flexibilizou a necessidade de pertinência temática... Read More
Cresce demanda por planejamento jurídico
Com o caixa apertado devido ao cenário econômico, companhias contratam consultoria jurídica para evitar processos trabalhistas e autuações do fisco