Congresso recebe projeto que elimina multa adicional em demissão sem justa
A mensagem de envio da matéria está publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira, dia 17
Meirelles confirma teto de R$ 1,5 mi de valor do imóvel com uso de FGTS
O limite hoje é de R$ 950 mil para quem deseja comprar imóveis em São Paulo, Minas Gerais, Rio e Distrito Federal...
Transferência de contas inativas do FGTS para outros bancos será feita sem taxas
Respeitado o calendário de saque das contas inativas, o beneficiário deve ir a uma agência da Caixa para realizar a operação de transferência...
Decreto nº 8.989, de 14 de Fevereiro de 2017
DOU de 15/2/2017. Altera o Decreto nº 99.684, de 8 de novembro de 1990, que aprova o Regulamento Consolidado do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, para dispor sobre normas regulamentares do saque da conta vinculada do referido Fundo
Governo quer reduzir o adicional na multa de FGTS para empresas
"Isso vai melhorar a eficiência da economia, vai reduzir o custo do empresário", afirmou Dyogo...
Governo federal publica decreto que regulamenta saques do FGTS
Conforme anunciado na terça-feira (14/2), o cronograma de atendimento, o critério, a forma e a data limite de pagamento foram estabelecidos pela Caixa...
Saque das contas inativas do FGTS deve começar dia 10 de março
A ordem dos saques deve ser feita tendo como base o mês de nascimento do trabalhador
Nascimento de filho poderá permitir saque de FGTS por mãe trabalhadora
A medida é prevista em projeto de lei (PLS 443/2016) que começa a tramitar na Comissão de Assuntos Sociais...
