Portaria MTB nº 877, de 24/10/2018
DOU de 25/10/2018. Altera a Norma Regulamentadora nº 06 - Equipamento de Proteção Individual - EPI
Solução de Consulta 6ª Região Fiscal nº 6003, de 19/02/2018
DOU de 2/3/2018. ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP. EMENTA: APURAÇÃO NÃO CUMULATIVA. AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI). CRÉDITOS. IMPOSSIBILIDADE...
EPIs- Portaria SIT nº 652, de 30/08/2017
DOU de 1/9/2017. Altera o Anexo II da Portaria SIT nº 452, de 20 de novembro de 2014
Certificado de Aprovação de Equipamento de Proteção Individual tem várias novas regras- Portaria SIT nº 535, de 11/05/2016
Publicada no DOU em 13 de maio de 2016. Altera a Portaria 451/2014
