Desaposentação volta nesta quarta à pauta do Supremo
Entidades que defendem aposentados pediram para adiar julgamento.
Quatro ministros já votaram sobre o assunto e faltam sete para decisão
Supremo marca para o mês que vem votação sobre desaposentação
Para especialistas, existe o risco de as afirmações do governo sobre o rombo da Previdência influenciarem o voto de ministros
Ações de desaposentação poderão ser suspensas
Parado no Supremo Tribunal Federal desde outubro de 2014, o tema da desaposentação pode ter um novo capítulo em breve...
CJF – Pensionista não pode solicitar desaposentação de benefício sem que o titular o tenha feito
A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) julgou pedido de uma esposa que recebia pensão por morte de seu marido e pleiteou, na Justiça Federal, a desaposentação do benefício que herdara, sem que...
Desaposentação já vira realidade na justiça brasileira
A desaposentação permite que o trabalhador já aposentado que continua trabalhando possa se aposentar de novo com um benefício que inclua as novas contribuições à Previdência Social. O novo Código de Processo Civil, aprovado pelo Senado em dezembro de 2014, trouxe uma nova possibilidade de análise da questão, de acordo com João Badari, advogado especializado em direito previdenciário...
Paulo Paim volta a defender o instituto da desaposentação
Segundo Paulo Paim, o Superior Tribunal de Justiça e a Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais já se manifestaram favoráveis à desaposentação
Justiça Federal autoriza desaposentação
Desaposentação: medida permite aumento de renda e leva 45 dias
INSS pede que STF suspenda tramitação de processos sobre desaposentação
Segundo os procuradores federais Allan Luiz Oliveira Barros e Gustavo Augusto Freitas de Lima, que assinam o pedido, o tema da “desaposentação” tem provocado no INSS grave insegurança jurídica e financeira
Congresso mantém veto à desaposentação
O Plenário do Congresso Nacional manteve nesta terça-feira (15) todos os vetos da presidente Dilma Rousseff a cinco projetos de lei ou medidas provisórias, inclusive o mais polêmico deles...