O Superior Tribunal de Justiça tem aplicado a teoria do desvio produtivo do consumidor e garantido indenização por danos morais...

Empresas ofenderam direito básico do consumidor à informação clara e adequada sobre produtos e serviços

Cobranças indevidas e correções de preços não avisadas com antecedência estão entre as coisas que mais irritam as pessoas nas relações de consumo

Advogado Marcos Dessaune: consumidor, ao desperdiçar tempo vital, sofre dano extrapatrimonial indenizável

Greve dos caminhoneiros não elimina os direitos dos consumidores, mas exige bom senso, diz o órgão

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) entende que a denunciação da lide em processos de consumo é vedada porque poderia implicar maior dilação probatória, gerando a produção de provas talvez inúteis para o deslinde da questão principal, de interesse do consumidor. No entanto, conforme a interpretação do STJ, essa vedação foi pensada pelo legislador para beneficiar o consumidor, ou seja, deve ser...

A avaliação é do desembargador Werson Rêgo, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, um dos coordenadores científicos do seminário A Incorporação Imobiliária na Perspectiva do STJ – Proteção do Consumidor. Confira a entrevista

Há pelo menos cinco anos, o Dia do Consumidor tornou-se uma data aproveitada pelo varejo para promover ofertas e descontos nas vendas, como forma de impulsionar o comércio no primeiro trimestre do ano. A data é celebrada no dia 15 de março, e como qualquer outro período de promoções, exige atenção e cautela dos compradores, principalmente dos que optam pelas lojas on-line

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