Sentenças livram empresas da Cofins sobre receitas financeiras
A Justiça Federal concedeu as primeiras sentenças contra o pagamento do PIS e da Cofins sobre receitas financeiras. Uma foi proferida no Rio de Janeiro. A outra em Pernambuco. A cobrança foi instituída pelo Decreto nº 8.426, que entrou em vigor em julho e fixou em 4% a alíquota da Cofins e em 0,65% a do PIS. Desde 2004, as alíquotas estavam zeradas. Há também uma decisão favorável à Fazenda Nacional
Liminares suspendem cobrança de Cofins
Francisco Carlos Rosas Giardina: decisão vale para associados de sindicato
Justiça Federal retira Cofins do cálculo de contribuição
A Justiça Federal autorizou uma indústria paulista a retirar o PIS e a Cofins da base de cálculo da contribuição previdenciária sobre a receita bruta
Sentenças livram empresas da Cofins sobre receitas financeiras
Eduardo Kiralyhegy: sentença enfrentou o tema com profundidade e analisou todos os pontos levantados no pedido
Justiça concede liminar sobre Cofins em receitas financeiras
Uma indústria de São Paulo, do segmento eletrônico, conseguiu uma liminar na Justiça Federal para depositar em juízo os 4,65% de PIS e Cofins que incidem, a partir de hoje, sobre receitas financeiras