CNJ anula resolução que obrigava magistrado a justificar suspeição
A Resolução 82/2009, que obrigava a magistratura a justificar seus pedidos de suspeição por foro íntimo, foi anulada por unanimidade pelo Conselho Nacional de Justiça...
CNJ fará consulta pública para analisar mudanças no PJe
O procedimento ocorrerá antes que sejam efetuadas as alterações de sistema, necessárias devido ao novo Código de Processo Civil, que mudou procedimentos relacionados à tramitação processual
Resolução do CNJ vai auxiliar contencioso empresarial de massa
A recente Resolução 235/2016, do Conselho Nacional de Justiça, terá impacto relevante na gestão dos processos do contencioso de massa das empresas
CNJ – Bancos aderem ao sistema digital para mediar conflitos dos consumidores
Sistema permite a inscrição do consumidor que busque solução consensual de conflitos com instituições bancárias...
Diário Eletrônico Nacional, aprovado pelo CNJ, substitui meios oficias de intimação
O Diário de Justiça Eletrônico Nacional substituirá todos os meios oficiais de intimação – com exceção das...
CNJ – Corregedoria abre consulta pública sobre usucapião extrajudicial
Os interessados têm 20 (vinte) dias para enviar críticas e sugestões visando ao aperfeiçoamento do projeto
CNJ – Corregedoria: nova regra assegura respeito ao desejo de autor de testamento
Segundo o Colégio Notarial, é significativa a quantidade de testamentos, tanto públicos quanto cerrados, que não são respeitados pela falta de conhecimento sobre sua existência
Tribunais devem observar costumes locais antes de regulamentar vestimentas
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, parcialmente, na 16ª Sessão Virtual, pedido de providências para estabelecimento de norma de vestimenta para acesso ao Poder Judiciário pela população...
CNJ lança PJe 2.0 nacionalmente
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) começou a utilizar, na última sexta (17/6), a nova versão do sistema PJe. A versão 2.0 do sistema será utilizada inicialmente para...
