Suspensão temporária do contrato de trabalho ou redução de jornada, para empresas em dificuldades financeiras
PL aprovado no Senado pode ampliar possibilidades de suspensão do contrato de trabalho. Parlamento pode ir mais longe e ampliar possibilidades de flexibilização de jornadas...
Aprovada suspensão temporária de contratos de trabalho em caso de crise econômica
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, nesta quarta-feira (27), proposta que amplia a alternativa legal para a suspensão de contratos de trabalho...
Licença-paternidade: vida moderna exige maior participação paterna
Legislação não estimula a relação próxima do pai com o filho na primeira infância
Comissão aprova adicional de periculosidade para profissionais de segurança pública
Adicional será de, no mínimo, 30% sobre a remuneração total do profissional
Comissão vota projeto que permite suspender contrato de trabalho em caso de crise econômica
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) pode concluir, na quarta-feira (27), a votação de projeto que cria nova alternativa legal para a suspensão de contratos de trabalho
Grávida dispensada que não atende convite de volta ao trabalho abusa de direito
Deve-se distinguir quando a hipótese é a de esconder do empregador o estado gravídico pensando em formar uma poupança. Conheça a decisão...
Trabalhador não é beneficiado por lei que entrou em vigor três dias depois da demissão dele
Para o relator do processo no TRT/PI, desembargador Laercio Domiciano, não é possível a aplicação retroativa do conteúdo da norma legal
Usar WhatsApp no trabalho pode causar demissão, afirma especialista
O advogado Ruy Teixeira de Carvalho afirma que advertências pelo uso excessivo de smartphones pode ocasionar demissão por justa causa
