Extensão se dará se houver provas da efetiva influência de um grupo societário nas decisões do outro. Projeto segue para o Senado

De acordo com a proposta, após os dois anos de suspensão, o montante dos tributos devidos poderá ser parcelado em ...

A comissão de juristas que trata da desburocratização pretende apresentar um conjunto de medidas que simplifiquem e unifiquem os cadastros de informações trabalhistas...

O prêmio é destinado a empresas públicas ou privadas, entes federados (União, Estados e Municípios), entidades e personalidades que desenvolvam trabalhos ou ações em prol da inclusão de pessoas com deficiência

Como é de origem do Senado, o projeto poderá seguir para a sanção presidencial, caso não haja...

No texto aprovado pela comissão mista do Congresso, a única mudança foi a inclusão da possibilidade de saque dentro do limite de 5 % com cartão de crédito

Laercio Oliveira recomendou a rejeição do projeto com o argumento de que ele generalizava um benefício, criado para ser concedido em situações excepcionais

Projeto de Lei 404/2015, do senador Paulo Paim, estabelece que as empresas...

Foi retirada nesta terça-feira (8) pelo Plenário a urgência do Projeto de Decreto Legislativo 43/2015. O texto susta a Norma Regulamentadora Nº 12 do Ministério do Trabalho, que trata de práticas de segurança no manuseio de máquinas e equipamentos por parte dos trabalhadores dentro das empresas. O texto voltará ...