Além disso, o projeto prevê a criação de um sistema de avaliação do desenvolvimento da criança, para verificar se o modelo de cuidado está adequado ou precisa ser alterado

Conheça o parecer

Se não houver recurso para votação em Plenário, o projeto segue agora para a Câmara dos Deputados

PL 4783/12 permite a todas as empresas optarem pelo regime de contribuição previdenciária a que serão submetidas...

A matéria está em discussão na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio da Câmara dos Deputados, onde recebeu parecer contrário do relator, deputado Laercio Oliveira

A proposta, que tramita em caráter conclusivo, deve ser analisada ainda...

A comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio aprovou na manhã de hoje, o projeto de lei 4783/12, que propõe a desoneração da folha a todos os setores da economia, por opção

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 64/2013 isenta o aposentado que retornar ao trabalho da contribuição para a seguridade social

Trata-se de matéria que cuida da unificação do cálculo das contribuições federais PIS e Cofins