Projeto de Lei quer aumentar tempo de licença-maternidade para um ano
Além disso, o projeto prevê a criação de um sistema de avaliação do desenvolvimento da criança, para verificar se o modelo de cuidado está adequado ou precisa ser alterado
CAS aprova aposentadoria especial mesmo com uso de equipamento de proteção
Se não houver recurso para votação em Plenário, o projeto segue agora para a Câmara dos Deputados
Comissão aprova livre escolha de regime de contribuição previdenciária por empresa
PL 4783/12 permite a todas as empresas optarem pelo regime de contribuição previdenciária a que serão submetidas...
Relator rejeita obrigação de empresa destinar local apropriado para filhos de trabalhadores
A matéria está em discussão na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio da Câmara dos Deputados, onde recebeu parecer contrário do relator, deputado Laercio Oliveira
Comissão rejeita obrigação de empresa contratar seguro de vida para empregados
A proposta, que tramita em caráter conclusivo, deve ser analisada ainda...
Desoneração da folha a todos os setores é aprovada em comissão
A comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio aprovou na manhã de hoje, o projeto de lei 4783/12, que propõe a desoneração da folha a todos os setores da economia, por opção
Aposentado que volta a trabalhar poderá ficar isento da contribuição ao INSS
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 64/2013 isenta o aposentado que retornar ao trabalho da contribuição para a seguridade social
MP vai aumentar tributos dos serviços
Trata-se de matéria que cuida da unificação do cálculo das contribuições federais PIS e Cofins
