Câmara aprova texto-base de MP que aumenta PIS-Pasep e Cofins
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (19), por 323 votos favoráveis e 125 contrários, o texto principal da medida provisória 668, que aumenta impostos sobre produtos importados, incluindo...
Comissão aprova projeto que incentiva empresas a investirem na formação de empregados
O substitutivo propõe que, para efeito de cálculo do imposto de renda devido, as empresas poderão deduzir, como despesa operacional, na apuração do lucro...
Educação aprova cota em empresas para estagiários maiores de 35 anos
A reserva será aplicada apenas nas corporações com mais de 100 empregados
Projeto estimula contribuição de patrão para seguro de vida de empregado
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei (PL) 10/15, que altera as regras de seguro de vida com cobertura por sobrevivência para estimular empregadores...
Câmara aprova mudanças para prazos de recursos trabalhistas
Segundo a proposta aprovada, o prazo do recurso para contestação de decisão judicial passará a contar...
Comissão especial discute projeto que cria o piso salarial de vigilantes
A comissão especial que analisa o projeto que cria o piso salarial de vigilantes (PL 4238/12) promove audiência pública, na quinta-feira (7)...
CCJ aprova PEC que cria plano de previdência para pessoas dependentes
A CCJ da Câmara dos Deputados aprovou a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição 28/11, que cria um seguro previdenciário específico
Audiência discutirá inclusão de pessoas com deficiência em microempresas
O ministro da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Guilherme Afif Domingos, falará sobre as ações voltadas a esse público
Comissão de Finanças aprova prazo de validade unificado para certidões federais
Texto da comissão prevê 120 dias de prazo para 4 certidões emitidas por órgãos federais
