Projeto proíbe renovação automática de contratos de serviços
Projeto (PL 341/15) do deputado Rômulo Gouveia (PSD-PB) proíbe a renovação automática de contratos de prestação de serviços
Comissão debaterá concessão de vale-transporte para quem vai ao trabalho de bicicleta
Pela proposta, o valor do benefício será a metade do pago aos funcionários que usam transporte coletivo
Comissão aprova isenção por 20 anos para empresa que não poluir meio ambiente
Pelo texto aprovado, como contrapartida pela isenção, a empresa terá que desenvolver ações de conscientização sobre o desenvolvimento sustentável para...
Proposta permite que diretores não precisem se submeter a regras de acordo coletivo
A Câmara dos Deputados analisa proposta que abre brechas na legislação trabalhista para permitir que empregados altamente capacitados que ocupam ...
CCJ aprova mudança em penhora e execução de dívida trabalhista
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou proposta que atualiza as regras para a penhora online e desconsideração da personalidade jurídica para os processos trabalhistas
Relator mantém texto do governo para reajuste do salário mínimo até 2019
Parecer deve ser votado em comissão mista na próxima terça-feira (16)
Comissão vai discutir propostas sobre acidentes e doenças no trabalho
O deputado Vicentinho (PT-SP), que solicitou o debate, assinala que em 28 de abril é comemorado o dia mundial em memória das vítimas de acidentes de trabalho e de doenças do trabalho
Câmara aprova proposta para agilizar cumprimento de prazos processuais
A proposta altera as leis do Fax (9.800/99) e do Processo Judicial Eletrônico (11.419/06)...
Câmara rejeita férias coincidentes para casal que trabalha em empresas diferentes
O relator na comissão, deputado Silvio Costa (PSC-PE), recomendou a rejeição da matéria com o argumento de que o projeto é incompatível com a CLT – a lei determina que a concessão das férias seja feita de acordo com os interesses do empregador
