Lei da desburocratização não beneficia empreendedor
Empresas continuam obrigadas a reconhecer firma em cartório para registrar ou alterar contrato social, apesar da publicação da Lei n°13.726
Comissão da Desburocratização define prioridades
Foram iniciados entendimentos com o Ministério do Trabalho para o lançamento da carteira de trabalho digital...
Comissão da Desburocratização ouvirá especialistas em execução fiscal
Confira aqui como acompanhar e participar
Anteprojeto da desburocratização terá como princípio a boa-fé dos cidadãos, dizem juristas
Em reunião nesta sexta-feira (12), a comissão debateu a dispensa de alvarás, certidões, licenças e atestados. Para a professora e jurista Mary Elbe Queiroz, é preciso...
Finanças aprova redução da burocracia para abertura de empresa
O texto autoriza a Receita Federal a firmar convênios com os conselhos regionais de Contabilidade para criar um banco de dados de contabilista
Desburocratização: comissão de juristas quer ampliar uso da certificação digital
A comissão especial de juristas constituída pela Presidência do Senado para elaborar um anteprojeto de desburocratização do país reuniu-se para discutir medidas para reduzir a formalidade na administração pública. Entre as mudanças sugeridas, estão...
