Carnaval 2019: Veja como será o expediente dos Tribunais durantes as festas

Maioria das Cortes não terá expediente na segunda-feira, 4.

O Carnaval está chegando e, com ele, chegam as notícias sobre o funcionamento da Justiça em todo o país durante as festividades. Neste ano, a festa irá acontecer no dia 5 de março.

Neste ano, a maioria dos Tribunais não terá expediente na segunda-feira, 4, e na terça-feira, 5. Alguns retornam às atividades na quarta-feira, porém, a maior parte, em horário diferenciado; enquanto outras Cortes terão expediente normal apenas a partir da quinta-feira, 7/3.

Confira abaixo os dias em que não haverá expediente nos Tribunais.

Lembrando que: caso você tenha algum prazo nestes dias, é melhor, e mais prudente, consultar o respectivo Tribunal de modo a obter o ato normativo e verificar se não houve alteração.

Superiores


Superiores	Não haverá expediente em:
STF	4 e 5/3. No dia 6/3, ponto facultativo até as 14h.
STJ	4 e 5/3. No dia 6/3, ponto facultativo até as 14h.
TSE	—
TST	4 e 5/3. No dia 6/3, expediente das 14h às 19h.
STM	4 e 5/3.

TRFs:


TRFs	Não haverá expediente em:
1ª região	4 e 5/3.
2ª região	4 e 5/3. Ponto facultativo em 1/3 e 6/3.
3ª região	4 e 5/3. No dia 6/3, expediente a partir das 14h.
4ª região	4, 5 e 6/3. Expediente volta ao normal em 7/3.
5ª região	Não haverá expediente em 4, 5 e 6/3. Expediente volta ao normal em 7/3.

TRTs


TRTs	Não haverá expediente em:
1ª região	No dia 1º/3, ponto facultativo. Sem expediente em 4, 5 e 6/3.
2ª região	4, 5 e 6/3. No Fórum Trabalhista de Praia Grande, no dia 6/3 será ponto facultativo.
3ª região	4, 5 e 6/3. Expediente volta ao normal em 7/3.
4ª região	4 e 5/3. No dia 6/3, expediente das 10h às 18h.
5ª região	4, 5 e 6/3.
6ª região	4, 5 e 6/3. Expediente volta ao normal em 7/3.
7ª região	4, 5 e 6/3. Expediente volta ao normal em 7/3.
8ª região	4 e 5/3. No dia 6/3, expediente das 12h às 17h.
9ª região	4 e 5/3.
10ª região	4 e 5/3.
11ª região	4, 5 e 6/3. Expediente volta ao normal em 7/3.
12ª região	4, 5 e 6/3. Expediente volta ao normal em 7/3.
13ª região	4 e 5/3. No dia 6/3, expediente a partir das 13h.
14ª região	4, 5 e 6/3. Expediente volta ao normal em 7/3.
15ª região	4 e 5/3. No dia 6/3, expediente a partir das 13h.
16ª região	4 e 5/3.
17ª região	4, 5 e 6/3. Expediente volta ao normal em 7/3.
18ª região	4, 5 e 6/3. Expediente volta ao normal em 7/3.
19ª região	4, 5 e 6/3. Expediente volta ao normal em 7/3.
20ª região	4,5 e 6/3. Expediente volta ao normal em 7/3.
21ª região	4, 5 e 6/3.
22ª região	4, 5 e 6/3. No dia 6/3, expediente na vara do Trabalho de Floriano.
23ª região	4, 5 e 6/3.
24ª região	4 e 5/3.

TJs:


TJs	Não haverá expediente em:
AC	4, 5 e 6/3. No dia 7/3, ponto facultativo.
AL	4, 5 e 6/3.
AP	4, 5 e 6/3.
AM	4 e 5/3. No dia 6/3, ponto facultativo.
BA	5/3.* *Para informações sobre o expediente nos dias 1º, 4 e 6/3 em sua localidade, confira o decreto 30/19.
CE	—
DF	4, 5 e 6/3. Expediente volta ao normal em 7/3.
ES	4, 5 e 6/3. Expediente volta ao normal em 7/3.
GO	4 e 5/3. No dia 6/3, expediente a partir das 12h.
MA	4 e 5/3. No dia 6/3, ponto facultativo.
MG	4, 5 e 6/3. Expediente volta ao normal no dia 7/3.
MS	4, 5 e 6/3. Expediente volta ao normal no dia 7/3.
MT	4 e 5/3. No dia 6/3, expediente a partir das 13h.
PA	4, 5 e 6/3. Expediente volta ao normal no dia 7/3.
PB	4 e 5/3. No dia 6/3, expediente a partir das 12h.
PE	4, 5 e 6/3. Expediente volta ao normal no dia 7/3.
PI	4, 5 e 6/3. Expediente volta ao normal no dia 7/3.
PR	4 e 5/3.
RJ	1º, 4, 5 e 6/3. Expediente volta ao normal no dia 7/3.
RN	4, 5 e 6/3. Expediente volta ao normal no dia 7/3.
RO	4 e 5/3. No dia 6/3, expediente das 14h às 18h.
RR	4, 5 e 6/3.
RS	4, 5 e 6/3. No dia 1º/3, expediente até às 15h. No dia 6/3, expediente a partir das 12h.
SC	4 e 5/3. No dia 6/3, expediente a partir das 13h.
SE	Ponto facultativo em 4 e 6/3. Sem expediente em 5/3.
SP	4 e 5/3. No dia 6/3, o servidor iniciará seu trabalho 3h após o horário de início normal.
TO	4 e 5/3. No dia 6/3, não haverá expediente antes das 12h.