Demissão sem justa causa pode ter custo menor
Entrou na mesa de negociações a ideia de redução do adicional de 10% pago pelos empregadores nas demissões sem justa causa
Simples chega aos dez anos com mais de 11 milhões empresas
A nova lei, chamada de Crescer Sem Medo, ampliou o limite de faturamento anual das empresas para R$ 4,8 milhões
Fim do prazo para programa de proteção ao emprego
Termina em dezembro prazo para adesão ao programa de proteção ao emprego
Instrução Normativa 1.634 com novas regulamentações sobre o CNPJ
Exigência entrará em vigor em 01/01/2017 e deverá ser observada tanto para registro de novas entidades quanto para a primeira atualização...
Ministros do STF querem uniformizar prazos e discutem alterar CPC
A 2ª turma do STF decidiu submeter para apreciação do plenário dois recursos que tratam da contagem de prazos. Os agravos são de relatoria do ministro Gilmar Mendes, que não os conheceu...
STJ cria plenário virtual para todos os colegiados
Pleno também aprovou regulamentação do prazo para requerer sustentação oral
PEC do teto é aprovada e congela gastos do governo por 20 anos
Proposta foi aprovada em segunda votação no Senado, por 53 votos a favor e 16 contra
Fisco esclarece tributação sobre ganho de capital
A tributação sobre o ganho de capital será mantida em... conheça o entendimento da Receita Federal
