Talita Bregeiro, Autor em Seac ABC

9ª Turma decide: aviso prévio proporcional pode ser integralmente trabalhado

Conheça a decisão do TRT-MG

Fazenda recebe sugestões de grupo para Lei de Recuperação

Juiz Daniel Carnio Costa: ideia de criar varas especializadas para julgar processos de recuperação em todo país

Remuneração de administradores será debatida

A forma como são fixados os honorários dos administradores judiciais deve entrar nas rodadas de debate que serão realizadas para a primeira reforma da Lei de Recuperação Judicial e Falências...

STJ- Pesquisa Pronta disponibiliza oito novos temas

Um dos temas destaca a validade de laudo elaborado por médico particular, em casos em que o cidadão busca na Justiça o fornecimento gratuito de medicamentos

Após liberar FGTS, governo estuda restringir saques de contas inativas

Há menos de um mês, o presidente Michel Temer autorizou o saque para todos que têm contas inativas, sem novos depósitos após 31 de dezembro de 2015. Na ocasião, Temer afirmou que a medida liberaria R$ 30 bilhões do fundo. O dinheiro ajudaria os trabalhadores a quitar dívidas e ainda auxiliaria a retomada da economia. Mas, após analisar detidamente os números, o governo descobriu que ...

Abertura de empresas no Brasil emperra nas prefeituras e leva mais de 100 dias

Municípios tentam criar programas e implementar práticas de gestão que reduzam a burocracia

Sistemas informatizados simplificarão a vida de micro e pequenos empresários

Convênio entre o Sebrae e o Governo Federal vai desenvolver dez sistemas para melhorar o ambiente de negócios

Justiça nega novo recurso do governo e mantém suspensão do aumento das tarifas em SP

Na decisão, o desembargador também mantém a suspensão da cobrança de integração entre os ônibus da Metra e ônibus municipais em Piraporinha, Diadema...