Saque de conta inativa do FGTS vai de março a julho
O cronograma de saque, que está sendo elaborado pela Caixa Econômica Federal, tem início em março e considera a data de aniversário do trabalhador...
Audiências por videoconferência: prática vai se disseminando no TRT-2
Otimização de custos, tempo e até segurança: as audiências de videoconferência, quando cabíveis, proporcionam esses e outros ganhos...
Fazenda quer facilitar retomada de bens de quem está inadimplente
Segundo Meirelles, medida tem por objetivo reduzir custo do crédito
Circulação de sentenças judiciais pelo mundo
Está em discussão na Conferência da Haia para o Direito Internacional Privado um relevante e inovador projeto de convenção internacional com o objetivo de uniformizar as regras sobre reconhecimento e execução de sentenças estrangeiras...
Solução de Consulta nº 1.006, de 25 de Janeiro de 2017
DOU de 08/02/2017. ASSUNTO: Contribuições Sociais Previdenciárias
EMENTA: RETENÇÃO. CESSÃO DE MÃO DE OBRA. SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPARO DE MÁQUINAS OU DE EQUIPAMENTOS. SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS. AUSÊNCIA DE SUBORDINAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS AO TOMADOR DE SERVIÇOS...
Solução de Consulta nº 1.005, de 23 de Janeiro de 2017
DOU de 08/02/2017. ASSUNTO: Contribuições Sociais Previdenciárias
EMENTA: CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PREVIDENCIÁRIAS. GILRAT. GRAU DE RISCO. ATIVIDADE PREPONDERANTE. ESTABELECIMENTO...
STJ volta a analisar Cofins sobre receitas financeiras
Ministra Regina Helena Costa: novo voto favorável aos contribuintes
Parlamentares pressionam governo a reabrir Refis
Parlamentares e empresários se articulam no Congresso para modificar o Programa de Regularização Tributária (PRT), espécie de Refis lançado pelo governo no fim do ano
Governo criará site para orientar interessado em sacar saldo do FGTS
Início dos saques pode começar no dia 10 de março, e Caixa vai abrir nos fins de semana
