O eSocial requer uma nova postura do RH
Sua empresa já está preparada para o eSocial? Desde que o projeto começou a ser delimitado, percebemos que a sua implantação não seria uma tarefa simples para as empresas...
Nascimento de filho poderá permitir saque de FGTS por mãe trabalhadora
A medida é prevista em projeto de lei (PLS 443/2016) que começa a tramitar na Comissão de Assuntos Sociais...
Uma reforma de flexibilização
O principal aspecto do Projeto de Lei é elevar força normativa das Convenções Coletivas
Data da separação determina contagem de tempo para contestar negócio não autorizado
Para a Terceira Turma do STJ, a data da separação judicial é o marco temporal a ser considerado para a incidência do prazo de decadência para contestar doação feita por cônjuge...
Vigilante que faz monitoramento por câmeras não consegue pagamento retroativo do adicional de periculosidade
Considerando que o vigilante passou a receber o adicional a partir de dezembro de 2013, os julgadores entenderam que não há espaço para a pretensão retroativa e negaram provimento ao recurso do trabalhador...
Cobrança de juros capitalizados precisa de expressa pactuação
A tese é de repetitivo julgado na tarde desta quarta-feira, 8, pela 2ª seção do STJ. O voto do relator, ministro Marco Buzzi, considerou ser “inegável” que...
Projeto de interesse empresarial será prioritário na pauta do Congresso
Até o final de fevereiro, o deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR) vai apresentar projeto de reforma tributária...
STJ divulga entendimentos sobre venda casada e contratos do SFH
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça divulgou entendimentos sobre venda casada e contratos do Sistema Financeiro de Habitação (SFH). Os temas estão na edição...
Judiciário suspende julgamento no Carf
O funcionamento do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) começou a ser afetado pela decisão da Receita Federal de instituir um bônus de eficiência para os auditores fiscais...
José Pimentel defende micro e pequenas empresas no Refis da Crise
Pimentel propõe que o programa inclua também os débitos das micro e pequenas empresas vencidos até 30 de novembro de 2016...
