Meirelles confirma teto de R$ 1,5 mi de valor do imóvel com uso de FGTS
O limite hoje é de R$ 950 mil para quem deseja comprar imóveis em São Paulo, Minas Gerais, Rio e Distrito Federal...
Ato Declaratório Executivo Codac nº 7, de 15/02/2017
Publicado no DOU em 16/2/2017. Dispõe sobre a instituição de código de receita para o caso que especifica
Transferência de contas inativas do FGTS para outros bancos será feita sem taxas
Respeitado o calendário de saque das contas inativas, o beneficiário deve ir a uma agência da Caixa para realizar a operação de transferência...
Aprovada urgência para projeto que limita contrato de aprendiz a dois anos
Deputados precisam analisar as emendas do Senado ao texto
Deputados questionam no STF tramitação da PEC da Reforma da Previdência
Um grupo de 28 deputados federais ingressou com Mandado de Segurança no STF, para questionar a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287/2016
Contribuinte que aderiu ao RERCT e retificou a DIRPF está dispensado da multa de mora
A Receita Federal esclarece que adotou providências para cancelar eventuais cobranças indevidas da multa de mora...
Receita Federal inicia ações na malha da Pessoa Jurídica relativas à Contribuição Previdenciária
Começa a primeira etapa do Projeto Malha Fiscal da Pessoa Jurídica, com foco em sonegação fiscal relativa à Contribuição Previdenciária.
O objetivo é informar às empresas que...
Senado decide votar hoje mudança constitucional de Desburocratização
Líderes priorizam proposta que simplifica exigências fiscais e tributárias às micro e pequenas
Medidas podem estimular venda de imóveis
O governo parece empenhado em melhorar o ambiente de negócios imobiliários e também vem recebendo contribuição da Justiça em questões como da isenção do imposto de renda em vendas...
