Cerca de 5 milhões de pessoas começam a sacar amanhã o FGTS inativo
Começa amanhã, dia 10, o pagamento das contas inativas do FGTS para trabalhadores nascidos nos meses de janeiro e fevereiro...
Benefício previdenciário revisado em reexame necessário está em julgamento no STJ
A 1ª seção do STJ iniciou nesta quarta-feira, 8, julgamento de recurso do INSS em caso no qual reexame necessário agravou a situação do ente previdenciário, concedendo benefício mais vantajoso ao cidadão
5 mudanças necessárias para as empresas quitarem impostos atrasados
Conheça as principais mudanças defendidas pela CNI para as empresas pagarem as dívidas tributárias, recuperarem suas finanças e retomarem a atividade
Holdings vencem discussão no STF
O STF manteve decisão do TST que dispensou empresas sem empregados – como administradoras de bens e holdings – do pagamento da contribuição sindical patronal...
Mudanças no sistema tributário devem ocorrer até o final deste mês
O governo deve apresentar até o final deste mês uma medida provisória (MP) para simplificar as regras do PIS
Emenda do DEM prevê idade mínima de 65 anos apenas para nascidos após 1993
Partido do atual presidente da Câmara, Rodrigo Maia (RJ), o DEM elaborou emenda à reforma da Previdência para "suavizar" a chamada regra de transição para aposentadoria...
Cobrança por despacho de bagagem passa a valer na próxima semana e aéreas patinam nas regras
Sem parâmetros claros, consumidores saem prejudicados
Governo Temer quer mudar a cobrança da COFINS até junho por Medida Provisória
A alteração no PIS/COFINS é considerada uma catástrofe para as empresas do setor de Telecomunicações e de Tecnologia da Informação
CNJ proíbe tribunais de impedir petição eletrônica no recesso
Tribunais não podem impedir que advogados protocolem petições eletronicamente em processos durante o recesso forense, mesmo que...
Circular CAIXA nº 752, de 06/03/2017
Publicada no DOU em 8/3/2017. Estabelece procedimentos pertinentes ao saque do FGTS das contas vinculadas a contrato de trabalho extinto até 31 de dezembro de 2015