Empresas com processos na Justiça têm até fim de março para propor acordos a trabalhadores
Qualquer empresa pode optar pela conciliação
Ministério Público pede anulação de novas regras de bagagens
Órgão avalia que cobrança por mala fere direitos do consumidor
Suspenso julgamento sobre inclusão de ICMS na base de cálculo de PIS e Cofins
O entendimento predominante entre os ministros, até o momento, é de que o ICMS não compõe...
Reforma da Previdência não vai passar no Congresso da forma como está, diz relator
De acordo com deputado Arthur Maia, regras de transição são um dos pontos que terão que ser alterados...
Febrac incentiva adoção de práticas sustentáveis e solidariedade pelas empresas do setor
Conforme explica o presidente da Febrac, o tema sustentabilidade, cada vez mais, integra a visão estratégica das empresas
PGFN recupera mais de R$ 22 bilhões em créditos previdenciários
Com o intuito de aumentar ainda mais recuperação desses créditos, a PGFN vem se utilizando de novas estratégias de cobrança, tais como...
TRT-2 realiza ações que incentivam as soluções conciliatórias
Um projeto veio para auxiliar no atendimento às demandas conciliatórias nas outras unidades do TRT-2: “Conciliação Itinerante”.
Ele teve início neste ano no Fórum de Barueri-SP...
Determinada expedição de certidão criminal com “nada consta” para reabilitado
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça, em decisão unânime, concedeu mandado de segurança para que um homem, reabilitado criminalmente, possa obter certidão de “nada consta” para apresentar em...
Justiça do Trabalho nega pedido de multa por um dia de atraso
Para o relator do processo, à custa de um atraso tão ínfimo, que incide sobre o pagamento da menor parcela do ajuste, que...
WhatsApp testa sistema para empresas conversarem diretamente com usuários
WhatsApp está testando um sistema que vai permitir pela primeira vez que empresas falem diretamente com usuários do aplicativo, segundo documentos do projeto vistos pela Reuters...
