Proposta de reforma elimina nove impostos
Serão eliminados nove impostos: ISS municipal, ISS estadual, IPI, PIS...
Prazo de adesão ao PRT (Programa de Regularização Tributária) vai até 31 de maio
Poderão fazer parte do PRT as dívidas inscritas em Dívida Ativa da União até a data...
Ronaldo Nogueira fala sobre modernização trabalhista para empresários do Secovi-SP
Ronaldo Nogueira destaca que a flexibilização das relações de trabalho é benéfica para trabalhadores e empregadores
Suspensos processos que discutem natureza jurídica do encargo de 20% sobre dívida ativa
A Primeira Seção do STJ vai decidir qual a natureza jurídica do encargo de 20% instituído pelo artigo 1º do Decreto-Lei 1.025/69, para fins de classificação desse crédito na falência
Vice-presidente do CSJT fala das vantagens da conciliação em programa de rádio
O ministro fala ainda das vantagens da conciliação para as partes e sobre Resolução 174 do CSJT, que dispõe sobre a política judiciária nacional de tratamento adequado das disputas de interesses no âmbito do Poder Judiciário Trabalhista...
O aviso prévio proporcional no País
Decisão do TST voltou a trazer a questão: o dispositivo deve valer só para o trabalhador?
Falta de provas sobre outros imóveis afasta penhora de bem de família de devedores
Segundo a relatora, ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi, o fator determinante para se concluir pela proteção do bem de família é...
Mantida justa causa de vigilante que atirou na própria mão ao testar arma
O vigilante que dá um tiro na própria mão pode ser considerado negligente. E a falta é grave... conheça a decisão
Reformas fatiadas não produzem resultado efetivo
Entrevista com o relator da reforma tributária na Câmara Federal, deputado Luiz Carlos Hauly...
