Comércio e serviços temem aumento de PIS e Cofins
A elevação dos dois tributos vem sendo cogitada desde o julgamento do STF sobre o ICMS na base de cálculo do PIS e da Cofins...
Câmara aprova terceirização para todas as atividades da empresa
Matéria segue para sanção presidencial. Conheça as novidades aprovadas pela Câmara
Primeira Câmara exclui multa e indenização aplicadas a reclamada, durante tentativa de conciliação
A 1ª Câmara do TRT-15 deu parcial provimento ao recurso da reclamada, uma empresa que comercializa móveis, e excluiu as multas de quase R$ 19 mil por atentado contra a Corte e por litigância de má-fé a ela aplicadas pela sentença...
Texto aprovado dobra prazo permitido para contratos de trabalho temporário
Em relação ao contrato de trabalho temporário, o substitutivo do Senado ao Projeto de Lei 4302/98, aprovado nesta quarta-feira (22) pelo Plenário da Câmara, muda regras do tempo máximo de contratação, que passa de três meses para 180 dias, consecutivos ou não. Além desse prazo inicial, poderá haver...
Pedido de abertura de inventário implica aceitação tácita da herança
O entendimento é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça, em julgamento de recurso especial contra acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo...
Veja quem votou pela terceirização em todas as atividades da empresa
Foram 231 votos a favor, 188 contra e oito abstenções...
Para vice-presidente do STJ, novo CPC deu mais racionalidade à prestação jurisdicional
Confira a seguir a avaliação que o vice-presidente do STJ faz sobre algumas das alterações, após um ano de vigência do novo código
Dê sua opinião: projeto permite descontar do IR salário pago a empregado doméstico
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Confederação ajuíza ADI contra tramitação da Reforma da Previdência
Na ADI 5669, a Contee afirma que a proposta de reforma fere direitos fundamentais sociais...
