INSS já convoca para pente-fino beneficiários com mais de 60 anos
O governo já começou a convocar os beneficiários de auxílio-doença com mais de 60 anos para realizar nova perícia médica...
Mantida validade de norma coletiva que previa reajustes diferentes entre empregados da mesma empresa
Com o entendimento de que as cláusulas estavam alinhadas ao sentido material do princípio da isonomia, os ministros indeferiram o pedido de um gerente...
TST e CSJT lançam serviço de FAQ com respostas para perguntas mais frequentes sobre PJe
Com a expansão do uso do sistema no Tribunal Superior do Trabalho, o usuário encontra no FAQ informações importantes que auxiliam na hora de utilizar o sistema
Valores devidos pelo INSS devem ser corrigidos pela Taxa Referencial
A decisão é da 1ª Turma Recursal do Distrito Federal ao julgar recurso do INSS
Empresa deve ressarcir o INSS pela concessão de beneficio em acidente de trabalho
Ao analisar a questão, o relator, desembargador federal Kassio Marques, afirmou que demonstrada a negligência da empregadora, quanto à falta de...
Repetitivo discute incidência de juros remuneratórios na repetição de indébito em contratos de mútuo feneratício
O ministro relator determinou a suspensão, em todo o território nacional, dos recursos pendentes que versem sobre as questões ora afetadas, ressalvadas as hipóteses de...
Tribunal paulista antecipa item da reforma trabalhista
Juízo contrariou Súmula do TST ao negar horas extras a empregado que tinha meia hora de horário de almoço graças a negociação coletiva com sindicato
TST altera jurisprudência e beneficia milhares de empresas quanto ao pagamento do depósito recursal na Justiça do Trabalho
Não mais será necessário o recolhimento integral, no ato da interposição do recurso, dos valores devidos a título de ...
Juíza rejeita pedido de indenização por despesas com lavagem de uniforme
Se não fosse exigido o uso do uniforme para o trabalho, de todo modo, o trabalhador usaria outra roupa que também precisaria ser lavada. Com essa ponderação, a juíza... Conheça a decisão
Turma nega pedido de anulação de audiência porque advogado estava com o filho no colo
A empresa afirma ter sido ignorado seu pedido de adiamento da sessão, porque seu advogado não poderia realizar a defesa com o filho no colo. Por unanimidade, a Turma entendeu que os motivos apresentados não são suficientes para se imputar nulidade à decisão do juiz...
