Veja ações desenvolvidas pelo Ministério do Trabalho nos últimos 12 meses
Ministério ampliou combate ao trabalho escravo e lançou Programa Seguro-Emprego, Portal de Relações do Trabalho e Observatório Nacional do Mercado de Trabalho...
Justiça do Trabalho adota nova identidade visual
Nos termos do novo ato, fica também instituído o portal da Justiça do Trabalho Eletrônica (JTe), com endereço...
Acordo retira nove artigos da MP 766, do novo Refis
Confira os dispositivos que foram retirados da MP 766 para que ela possa ser votada
Lei nº 13.444, de 11 de Maio de 2017
DOU de 12/5/2017. Dispõe sobre a Identificação Civil Nacional (ICN)
Financiamento para empresa encolhe 20,8% no Banco do Brasil em um ano
Segundo dados da série histórica do BB, a diminuição de financiamentos para empresas foi superior a R$ 74 bilhões
Solução de Consulta nº 7.008, de 16 de Março de 2017
DOU de 12/5/2017. ASSUNTO: Simples Nacional EMENTA: USUFRUTO. QUOTAS DE SOCIEDADE LIMITADA. ADESÃO AO SIMPLES NACIONAL.
Rodrigo Maia pretende votar regularização de incentivos fiscais na próxima terça
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, disse que pretende colocar em votação, na próxima terça-feira (16), o Projeto de Lei Complementar que regulariza incentivos fiscais concedidos por estados a empresas...
OAB defende participação obrigatória de advogados em mediação e conciliação
Para o presidente do Conselho Federal, Claudio Lamachia, a presença do advogado na sessão de mediação e conciliação reforça a importância desses instrumentos...
