Empresas devem priorizar a adoção de soluções de conflito simples e ágeis, acredita especialista
Em entrevista exclusiva para a agência de notícias Vamos Conciliar, o advogado e mediador Asdrubal Júnior fala sobre os métodos alternativos para solução de conflitos, explica como a conciliação e mediação podem ajudar as empresas e...
Adicionais de periculosidade e insalubridade não são cumulativos, decide Segunda Turma
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE) negou provimento a recurso ordinário de um trabalhador...
Supremo decidirá se Temer pode ser investigado por fatos anteriores ao mandato
A ADIn 5701 foi proposta pelo PDT com o objetivo de determinar que o presidente da República, na vigência de seu mandato, possa ser investigado por atos estranhos ao exercício de suas funções
Reclamante é condenada em má-fé por adulterar documento médico
Autora pretendia condenação de condomínio alegando doença ocupacional
Compensação e dedução não se confundem
“Compensação e dedução não se confundem”, destacou a relatora, explicando que apenas a primeira é limitada ao ...
Para evitar perdas na arrecadação, governo quer reeditar nova MP de Refis
Avaliação jurídica é de que é possível fazer essa reedição porque...
Princípio da insignificância para crime de descaminho na nova edição de Jurisprudência em Teses
A primeira define que se aplica o princípio da insignificância para crime de descaminho quando o valor do débito tributário não ultrapassar o limite de...
Faltam 15 dias para o encerramento da adesão ao PRT de tributos federais
Encerra-se no próximo dia 31 o prazo para adesão ao Programa de Regularização Tributária
Receita Federal alerta para e-mails falsos em nome da instituição
Mensagens iludem o cidadão, na tentativa de obter ilegalmente informações fiscais, cadastrais e financeiras
