Receita Federal alerta para golpe da regularização de dados cadastrais
Contribuinte deve ficar atento à modalidade de fraude por correspondência
Ministério celebra 10 anos do Sistema Mediador
Ferramenta tecnológica permite registro e consulta, com agilidade, rapidez e transparência, de acordos e convenções firmados
Aprendiz: Em audiência com Edinho Bez, presidente da Febrac busca de uma solução para o setor
Desde a aprovação do decreto Federal que o setor de serviços tem dificuldades em cumprir a cota estabelecida em lei e as empresas tem sido autuadas
Apesar da crise, empresas têm dificuldade em decretar falência no Brasil
Em entrevista ao InfoMoney, Astrauskas conta que o judiciário brasileiro tem dificuldade em concordar que a empresa não tem mais condições de participar do ambiente competitivo...
Justiça do Trabalho mantém justa causa aplicada a motorista que manobrou veículo da empresa com imprudência
De acordo com a juíza Elisângela Smolareck, titular da 5ª Vara do Trabalho de Brasília, não se espera... conheça a decisão
Loja em SC pode aplicar base salarial fixada em norma coletiva com valor inferior ao piso estadual
Relator do processo no TST, o ministro Augusto César explicou que o STF, no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4.391/RJ, declarou que a competência legislativa estadual, nessa hipótese, só subsiste quando...
Na conta de luz, cobrança polêmica de ICMS
Consumidores vão à Justiça para excluir taxas do cálculo do tributo, o que reduz valor final em até 20%
Especialização bem-vinda no TJSP
Justiça paulista converteu três varas cíveis em empresariais e de conflitos de arbitragem
Consumidor só deve pagar condomínio a partir do recebimento das chaves do imóvel novo
Decisão é do TJ/SP, que garantiu também danos morais e materiais por atraso na entrega da obra
