Temer sanciona lei que regulamenta diferenciação de preço conforme meio de pagamento
Segundo Temer, a medida garante transparência na economia
3ª Semana Nacional da Conciliação bate recorde na Justiça do Trabalho
Realizada anualmente, a Semana é um esforço concentrado dos 24 TRTs
Calculadora de prazos agora contabiliza calendários do STJ e do TST
Antes disso, a ferramenta passou a contabilizar também feriados municipais de 12 capitais
Setor de montadoras aderiu com força a layoff e PSE
Na crise mais aguda, as empresas optaram pela redução máxima de 30%...
Lei que libera remédios para emagrecer entra em vigor
Medicamentos para inibir o apetite poderão ser utilizados mediante prescrição médica
Finanças rejeita projeto que exclui a possibilidade de recurso especial no processo administrativo fiscal
Processos tramitam na Receita Federal, sendo utilizados pelo contribuinte para contestar a cobrança de tributos
Cliente que pagou boleto em duplicidade consegue acordo por meio de conciliação on-line
A advogada acionou a câmara de conciliação e mediação online Vamos Conciliar e, em quatro dias, conseguiu um acordo com a empresa
Ausência de registro não impede exclusão de créditos fiduciários de recuperação judicial
O ministro Cueva, do STJ, deu provimento a recurso especial para excluir os créditos garantidos por cessão fiduciária dos efeitos de recuperação judicial...
Acordo do CSJT com Associação de Notários facilitará execução de sentenças trabalhistas
O foco é a efetividade da execução das sentenças trabalhistas, uma vez que o acordo permitirá que a Justiça do Trabalho tenha acesso a informações patrimoniais dos devedores
Credores demoram 386 dias para aprovar plano de recuperação judicial em São Paulo
Dos 194 pedidos de recuperação judicial distribuídos na capital paulista entre setembro de 2013 e junho de 2016, 60% foram aceitos no período, mas boa parte...
