Lei veda teto para bônus de integrantes do Carf
O texto aprovado pelo Senado não manteve a receita original, estabelecida pela Medida Provisória 765, que instituiu o bônus no fim do ano passado. Por esse primeiro texto, os pagamentos teriam como fonte a arrecadação de multas e também os leilões de mercadorias apreendidas
Mantida justa causa aplicada a vendedora que rasurou atestado médico para conseguir mais dias de afastamento
Em sua decisão, a magistrada lembrou que o Código Civil de 2002, contrariando... Conheça a decisão
Para cumprir meta, governo pode elevar IPI e PIS/Cofins
A afirmação foi feita pelo secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Fabio Kanczuk, ao ser perguntado sobre quais tributos poderiam subir...
Ministro discute regimento de Conselho Nacional do Trabalho com centrais sindicais
O CNT foi instalado no dia 1º de junho para tratar de questões relacionadas ao mundo do trabalho e de proposições que servirão de base para a elaboração de políticas públicas
Nova lei trabalhista vai vigorar em novembro; confira as mudanças
Principais pontos da reforma trabalhista
Confira as orientações básicas para realização dos testes no eSocial
Com vistas ao aperfeiçoamento do eSocial – Sistema de Escrituração Fiscal Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas, desde o dia 26 de junho de 2017, os empregadores têm um ambiente de Produção Restrita do Sistema com o objetivo de...
Projeto de lei do Senado promete destravar cadastro positivo
A proposta é alterar pontos da legislação que impedem a formação e uso adequado do cadastro positivo na expansão do crédito
NR-12 é alterada para garantir mais segurança ao trabalhador
Modificações têm como alvo máquinas injetoras de materiais plásticos, prensas e similares
Identificação do beneficiário final no CNPJ passa a ser obrigatória para novas empresas
Passou a valer a partir do dia 1º de julho a obrigatoriedade da identificação do beneficiário final no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica para novas empresas, por força da...
Mudança no PIS/Cofins põe empresas de serviços em alerta
As alterações na sistemática de cobrança das duas contribuições sociais devem elevar alíquota para o setor, afirma Gastão Toledo, assessor do Planalto, em palestra na ACSP
