Reforma trabalhista cria limite para terceirização; entenda as regras
A reforma trabalhista, aprovada nesta terça-feira (11) pelo Senado, criou regras complementares para a lei de terceirização
Empresas têm maioria das derrotas em Câmara do Carf
Na Câmara Superior, contribuintes perdem três de cada cinco julgamentos
Departamentos de negociação serão fortalecidos por reforma
Para o sócio do Iokoi Advogados, Gustavo Jonasson de Conti Medeiros, a reforma aumenta a complexidade das negociações coletivas, com um expressivo incremento no número de temas que podem ser negociados entre empregador e funcionários
Quarta Câmara nega pedido de danos morais a trabalhador que ficou surdo
Conheça a decisão do TRT-Campinas
Reforma trabalhista só afeta novos contratos
Segundo o Ministério do Trabalho, "só serão atingidos pela lei novos contratos de trabalho"
JT não deve executar empresa em recuperação judicial
Empregados que detêm créditos trabalhistas devem se sujeitar à habilitação no juízo...
Empresa pode incluir tributos retidos na fonte no novo Refis
Uma indústria gaúcha obteve na Justiça a primeira liminar que permite a inclusão de débitos de tributos retidos na fonte no novo Refis
Veja o que muda para empresários e empregados com a reforma trabalhista
Veja as principais mudanças para trabalhadores e empresas que devem ocorrer com a promulgação da reforma.ACORDOS E CONVENÇÕES COLETIVAS-
Negociação vai prevalecer sobre a CLT quando tratar de temas como...
Nova lei fundiária atualiza regra de alienação de imóveis
A lei de regularização fundiária atualizou as regras da alienação fiduciária, que garante a retomada do bem em caso de inadimplência do comprador...A medida vai facilitar a retomada e venda de imóvel do devedor
