Receita Federal disciplina tributação de aporte de capital em micro e pequenas empresas
Instrução Normativa RFB nº 1719/2017 trata de questões relativas a investidores anjo
Reforma trabalhista: saiba qual é a nova forma de demissão por justa causa
A reforma trabalhista sancionada pelo presidente Michel Temer trouxe uma nova forma de demissão por justa causa: quando o empregado perde a ...
Justa Causa: grávida perde estabilidade após cometer falta grave
Apesar dos recursos apresentados pela empregada, a decisão da empresa foi mantida pela Justiça do Trabalho tanto em primeira, quanto em segunda instância
Suspensas reclamações trabalhistas contra empresa de transporte em recuperação judicial
A ministra Laurita lembrou que a Lei 11.101/05 estabelece normas voltadas a possibilitar a recuperação da pessoa jurídica que...
Janot vai ao STF contra taxa de mandato judicial em processos de São Paulo
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, quer que o Supremo Tribunal Federal derrube as chamadas taxas de mandato judicial...
Serviços- Portaria n. 234, de 19 de Julho de 2017
DOU de 20/7/2017. Dispõe sobre medidas de racionalização do gasto público nas contratações para aquisição de bens e prestação de serviços
Governo vai elevar PIS/Cofins sobre combustível
O governo anuncia hoje o aumento de impostos sobre combustíveis, mediante elevação das alíquotas do PIS/Cofins sobre gasolina, diesel e etanol
FGTS distribuirá 50% do lucro aos cotistas na segunda quinzena de agosto
Segundo o secretário-executivo do conselho, Bolívar Moura Neto, o valor será depositado diretamente nas contas dos trabalhadores no FGTS até o dia...
Meirelles e Maia traçam estratégia para barrar mudanças no Refis
O governo tem sinalizado aos contribuintes que devem ao Fisco que façam a adesão no prazo e nas condições estabelecidas originalmente
Conselho Curador amplia prazo para parcelamento de dívida
O Conselho Curador do FGTS aprovou nesta terça-feira (18), durante sua 159ª reunião ordinária, a alteração da Resolução nº 765 de 2014, que estabelece normas para parcelamento de débito de contribuições devidas ao FGTS
