Projeto admite contrato de trabalho mais livre para gerentes e diretores
O assunto é tratado no Projeto de Lei 6711/16, Laercio Oliveira (SD-SE), que altera a Consolidação das Leis do Trabalho
Instrução Normativa RFB nº 1.720, de 20/07/2017
DOU de 24/7/2017. Altera a IN RFB nº 1.585,que dispõe sobre o imposto sobre a renda incidente sobre rendimentos e ganhos líquidos auferidos nos...
Juízes de SP contrariam lei, dividem os dias de férias e geram custo extra
Contrariando a Loman (Lei Orgânica da Magistratura), juízes e desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo vêm adotando a prática de tirar suas férias de forma fracionada...
Saque das contas inativas do FGTS termina na próxima segunda; veja como receber o dinheiro
Veja perguntas e respostas sobre como sacar o dinheiro
Projeto cria Carteira de Trabalho digital e obriga anotação de dados em meio eletrônico
Projeto de Lei 6850/17, do deputado Julio Lopes, determina a emissão de CTPS apenas em meio eletrônico
MTb investe na modernização da fiscalização trabalhista
Equipamentos de grande capacidade de armazenamento e alto poder de processamento irão fazer cruzamento de dados de empregadores e empregados
Sessões virtuais estão presentes em mais da metade dos órgãos julgadores no TRF3
Procedimento confere agilidade e atende ao princípio da celeridade processual
Ação Nacional Febrac 2017 começa em setembro
Além das atividades envolvendo a limpeza e conservação, a Ação promoverá novas ações sociais, de sustentabilidade e inclusão social, e será dividida em quatro fases
Reconhecida licitude de terceirização de serviços de carga e descarga das Casas Bahia
Para a Turma, a relação entre a rede varejista e as empresas de transporte é de natureza comercial e ...
TRT-SP- Trabalhador que desmentiu fatos narrados na inicial é condenado por má-fé
Beneficiário da Justiça gratuita, ele terá de arcar com multa e indenização à empresa