DIRF- 10 principais dúvidas
Conheça agora a resposta para as 10 principais dúvidas sobre a DIRF e esteja preparado para orientar seus clientes sobre o processo
Justiça veda compensação de ofício pela Receita
Uma liminar da Justiça Federal de Minas Gerais proibiu a Receita Federal de fazer a compensação de ofício de uma empresa...
Alterada a idade de obrigatoriedade para inscrição de dependente no CPF
DOU de 25/1/2016. Instrução Normativa RFB nº 1610, de 21/01/2016. Conheça a íntegra
Programa de integridade de microempresas
A Lei nº 12.846, de 2013, conhecida como Lei Anticorrupção ou Lei da Empresa Limpa, instituiu no Brasil a responsabilidade objetiva de qualquer pessoa jurídica que praticar...
Caixa de previdência da CSN pede suspensão de processo sobre planos econômicos
Segundo o pedido, ajuizado na Reclamação (RCL) 22854, o tema encontra-se em análise no STF em processos com repercussão geral reconhecida, o que impõe a suspensão dos recursos sobre o mesmo tema em andamento na Justiça local
Comissão rejeita flexibilização de cota em empresas para pessoa com deficiência
Segundo a relatora na comissão, deputada Gorete Pereira (PR-CE), a proposta distorce a realidade, pois...