Na Justiça estadual, o tempo de tramitação do processo na etapa de conhecimento é mais rápido do que na fase de execução. Essa estatística é surpreendente, já que no primeiro caso o juiz tem que ouvir as partes e analisar as provas para chegar à sentença. Já a etapa de execução do processo não envolve atividade de cognição, apenas de concretização do direito reconhecido na sentença ou no título extrajudicial.
Diagrama do tempo médio de tramitação processual- conheça no link:
http://www.conjur.com.br/2016-out-17/tramitacao-fase-conhecimento-rapida-execucao
Os dados foram divulgados no relatório Justiça em Números 2016, do Conselho Nacional de Justiça, e que pela primeira vez trouxe informações sobre o tempo de tramitação dos processos. O andamento durante o período de execução leva em média 4,3 anos, contra 1,9 anos na etapa de conhecimento (os valores estão apresentados em anos, com um dígito decimal, ou seja, 1,5 ano representa 1 ano e 6 meses).
A maior diferença entre o tempo médio de sentença de execução e de conhecimento é observado no Tribunal de Justiça de Pernambuco, onde a execução (7 anos) leva quase três vezes mais que o tempo de conhecimento para receber uma sentença (2,4 anos). Por outro lado, o TJ de Sergipe apresenta um tempo quase igual de sentença no conhecimento (0,9 ano) e na execução (1 ano). O TJ do Rio também mostra certa similaridade entre o tempo de sentença na execução (1,7 anos) e no conhecimento (1,3 anos).
Metodologia
Por ser a primeira vez que o Justiça em Números faz esse levantamento, o documento aponta que é necessário cuidado ao analisar os dados. Segundo o CNJ, alguns tribunais não encaminharam as informações, o que justifica a presença de vazios nos gráficos.
“Neste relatório trataremos da média como medida estatística para representar o tempo. Apesar de extremamente útil, ela é limitada, pois resume em uma única métrica os resultados de informações que sabemos ser extremamente heterogêneas. Para adequada análise de tempo, seria necessário estudar curvas de sobrevivência, agrupando os processos semelhantes, segundo as classes e os assuntos. Tais dados ainda não estão disponíveis, e são complexos para serem obtidos, mas o CNJ, por meio do Selo Justiça em Números, está trabalhando no aperfeiçoamento do Sistema de Estatística do Poder Judiciário”, informa o documento.
Fonte- http://www.conjur.com.br/2016-out-17/tramitacao-fase-conhecimento-rapida-execucao
