Maioria das Cortes não terá expediente na segunda-feira, 4.
O Carnaval está chegando e, com ele, chegam as notícias sobre o funcionamento da Justiça em todo o país durante as festividades. Neste ano, a festa irá acontecer no dia 5 de março.
Neste ano, a maioria dos Tribunais não terá expediente na segunda-feira, 4, e na terça-feira, 5. Alguns retornam às atividades na quarta-feira, porém, a maior parte, em horário diferenciado; enquanto outras Cortes terão expediente normal apenas a partir da quinta-feira, 7/3.
Confira abaixo os dias em que não haverá expediente nos Tribunais.
Lembrando que: caso você tenha algum prazo nestes dias, é melhor, e mais prudente, consultar o respectivo Tribunal de modo a obter o ato normativo e verificar se não houve alteração.
- Superiores
Superiores | Não haverá expediente em: |
STF | 4 e 5/3. No dia 6/3, ponto facultativo até as 14h. |
STJ | 4 e 5/3. No dia 6/3, ponto facultativo até as 14h. |
TSE | — |
TST | 4 e 5/3. No dia 6/3, expediente das 14h às 19h. |
STM | 4 e 5/3. |
- TRFs:
TRFs | Não haverá expediente em: |
1ª região | 4 e 5/3. |
2ª região | 4 e 5/3. Ponto facultativo em 1/3 e 6/3. |
3ª região | 4 e 5/3. No dia 6/3, expediente a partir das 14h. |
4ª região | 4, 5 e 6/3. Expediente volta ao normal em 7/3. |
5ª região | Não haverá expediente em 4, 5 e 6/3. Expediente volta ao normal em 7/3. |
- TRTs
TRTs | Não haverá expediente em: |
1ª região | No dia 1º/3, ponto facultativo. Sem expediente em 4, 5 e 6/3. |
2ª região | 4, 5 e 6/3*.
*No Fórum Trabalhista de Praia Grande, no dia 6/3 será ponto facultativo. |
3ª região | 4, 5 e 6/3. Expediente volta ao normal em 7/3. |
4ª região | 4 e 5/3. No dia 6/3, expediente das 10h às 18h. |
5ª região | 4, 5 e 6/3. |
6ª região | 4, 5 e 6/3. Expediente volta ao normal em 7/3. |
7ª região | 4, 5 e 6/3. Expediente volta ao normal em 7/3. |
8ª região | 4 e 5/3. No dia 6/3, expediente das 12h às 17h. |
9ª região | 4 e 5/3. |
10ª região | 4 e 5/3. |
11ª região | 4, 5 e 6/3. Expediente volta ao normal em 7/3. |
12ª região | 4, 5 e 6/3. Expediente volta ao normal em 7/3. |
13ª região | 4 e 5/3. No dia 6/3, expediente a partir das 13h. |
14ª região | 4, 5 e 6/3. Expediente volta ao normal em 7/3. |
15ª região | 4 e 5/3. No dia 6/3, expediente a partir das 13h. |
16ª região | 4 e 5/3. |
17ª região | 4, 5 e 6/3. Expediente volta ao normal em 7/3. |
18ª região | 4, 5 e 6/3. Expediente volta ao normal em 7/3. |
19ª região | 4, 5 e 6/3. Expediente volta ao normal em 7/3. |
20ª região | 4,5 e 6/3. Expediente volta ao normal em 7/3. |
21ª região | 4, 5 e 6/3. |
22ª região | 4, 5 e 6/3*.
*No dia 6/3, expediente na vara do Trabalho de Floriano. |
23ª região | 4, 5 e 6/3. |
24ª região | 4 e 5/3. |
- TJs:
TJs | Não haverá expediente em: |
AC | 4, 5 e 6/3. No dia 7/3, ponto facultativo. |
AL | 4, 5 e 6/3. |
AP | 4, 5 e 6/3. |
AM | 4 e 5/3. No dia 6/3, ponto facultativo. |
BA | 5/3.*
*Para informações sobre o expediente nos dias 1º, 4 e 6/3 em sua localidade, confira o decreto 30/19. |
CE | — |
DF | 4, 5 e 6/3. Expediente volta ao normal em 7/3. |
ES | 4, 5 e 6/3. Expediente volta ao normal em 7/3. |
GO | 4 e 5/3. No dia 6/3, expediente a partir das 12h. |
MA | 4 e 5/3. No dia 6/3, ponto facultativo. |
MG | 4, 5 e 6/3. Expediente volta ao normal no dia 7/3. |
MS | 4, 5 e 6/3. Expediente volta ao normal no dia 7/3. |
MT | 4 e 5/3. No dia 6/3, expediente a partir das 13h. |
PA | 4, 5 e 6/3. Expediente volta ao normal no dia 7/3. |
PB | 4 e 5/3. No dia 6/3, expediente a partir das 12h. |
PE | 4, 5 e 6/3. Expediente volta ao normal no dia 7/3. |
PI | 4, 5 e 6/3. Expediente volta ao normal no dia 7/3. |
PR | 4 e 5/3. |
RJ | 1º, 4, 5 e 6/3. Expediente volta ao normal no dia 7/3. |
RN | 4, 5 e 6/3. Expediente volta ao normal no dia 7/3. |
RO | 4 e 5/3. No dia 6/3, expediente das 14h às 18h. |
RR | 4, 5 e 6/3. |
RS | 4, 5 e 6/3. No dia 1º/3, expediente até às 15h. No dia 6/3, expediente a partir das 12h. |
SC | 4 e 5/3. No dia 6/3, expediente a partir das 13h. |
SE | Ponto facultativo em 4 e 6/3. Sem expediente em 5/3. |
SP | 4 e 5/3. No dia 6/3, o servidor iniciará seu trabalho 3h após o horário de início normal. |
TO | 4 e 5/3. No dia 6/3, não haverá expediente antes das 12h. |
Fonte- Migalhas- 25/2/2019- https://www.migalhas.com.br/Quentes/17,MI296886,91041-Carnaval+2019+Veja+como+sera+o+expediente+dos+Tribunais+durantes+as