Tratada pelos prefeitos do ABC no primeiro ano do mandato deles como arma para diminuir o desemprego, a proposta de isenção fiscal às empresas que gerarem grande quantidade de vagas foi pouco utilizada até agora. A ação só saiu do papel em São Bernardo.
Na cidade, o prefeito Orlando Morando (PSDB) sancionou lei nesses moldes em dezembro de 2017. A proposta é de redução de até 30% no valor do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) para quem contratasse.
O benefício é concedido às companhias que abrirem, pelo menos, 20 postos de trabalho no ano. Neste caso, o desconto no imposto é de 5%. O abatimento é progressivo, passando a 7% para quem empregar 50 pessoas, 20% para 500 novos funcionários e 30% para 1.000. O programa pode ser usufruído por até cinco anos, mediante a comprovação de abertura e preservação de vagas.
A prefeitura informou que três empresas já foram beneficiadas pela ação no ano passado. A Toyota gerou 68 vagas e teve desconto de R$ 161.815,75 no IPTU. A MCB Express contratou 60 e recebeu R$ 5.989,96 em isenção fiscal. Já a Brazul Transporte gerou 50 empregos e teve R$ 135.292 descontado no imposto.
O benefício está atrelado ao IPTU, conforme a planta industrial de cada uma das companhias privadas. Ou seja, o desconto também leva em consideração as áreas das empresas.
Em Santo André, o prefeito Paulinho Serra (PSDB) prometeu enviar texto parecido à Câmara até fevereiro do ano passado, mas que beneficiaria novas empresas somente. No entanto, ele disse ao Metro Jornal que revisa a proposta inicial e que o projeto deve chegar à apreciação dos vereadores até abril deste ano.
“O projeto contemplava empresas que chegavam na cidade. Estamos buscando uma forma para beneficiar também as que já estão aqui. Não é justo para quem passou pela crise econômica, ajudou a cidade nos últimos cinco anos, e agora que, tudo indica, o vento vai soprar a favor da economia, a gente dar estímulo apenas para quem chega”, explicou o prefeito.
Em dezembro de 2017, a Prefeitura de São Caetano disse que estudava apresentar projeto nos mesmos moldes. Procurada, a administração municipal não respondeu se a pesquisa foi finalizada e se pretende tirar do papel a iniciativa.
Apesar disso, o prefeito José Auricchio Júnior (PSDB) disse que deve apresentar em breve um pacote de isenção fiscal, que tem a GM (General Motors) como principal beneficiária – a montadora ameaça fechar as fábricas no Brasil.
Fonte- https://www.metrojornal.com.br/foco/2019/02/21/isencao-fiscal-empresas-abc-pouco-usada.html
