O ministro Dias Toffoli assinou o documento que marca o início da transformação do prédio do antigo Clube dos Servidores Públicos, em Brasília, abandonado há quase 20 anos, em um centro cultural que contará com acervo histórico e artístico do Senado, da Câmara, da Presidência da República e do STF.
Uma área de 80 mil metros quadrados, localizada às margens do Lago Paranoá, em Brasília, será transformada no Centro Cultural dos Três Poderes. O termo de cooperação entre os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário foi assinado na manhã desta quinta-feira (13), pelos presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF) e Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli e do Senado Federal, Eunício Oliveira (MDB/CE), pelo ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Ronaldo Fonseca, o deputado federal Cléber Verde (PRB/MA), representando a Presidência da Câmara dos Deputados, e a presidente substituta do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), Eneida Braga Rocha de Lemos.
A solenidade de assinatura do acordo marca o início da transformação do prédio do antigo Clube dos Servidores Públicos, abandonado há quase 20 anos, em um centro cultural que contará com acervo histórico e artístico do Senado, da Câmara, da Presidência da República e do STF, além de salas de exposições, restaurantes, praça de alimentação, auditórios, espaços de convivência e concha acústica. Durante a cerimônia, o ministro Dias Toffoli disse aos participantes que aquele prédio, abandonado desde 1999, faz parte de sua trajetória profissional, lembrando que quando esteve à frente da Advocacia-Geral da União (AGU), conseguiu junto à Secretaria de Patrimônio da União (SPU) a cessão do clube para revitalização da área e criação de um espaço cultural e escola de formação da AGU.
Toffoli acrescentou que o espaço foi cedido para a realização da Casa Cor Brasília 2009, em troca da limpeza do terreno e pintura dos prédios lá construídos e que sua intenção era montar ali a Escola Nacional da Advocacia-Geral da União em parceria com o CNJ, mas o projeto não foi levado adiante pelas administrações seguintes e o clube voltou à gestão da SPU. Segundo o presidente do STF, aquele espaço é um patrimônio cultural de Brasília que precisa ser resgatado. “Investir neste clube é resgatar a história de Brasília, que não é só um patrimônio material, mas de histórias que aconteceram naquele local, que poderá ser visitado por qualquer cidadão que for conhecer parte do acervo cultural dos Três Poderes”, disse o ministro.
Acervo do STF
Dias Toffoli elogiou a iniciativa do Senado em convidar os demais Poderes a integrarem esse projeto cultural conjunto e enfatizou a importância em se ter um local apropriado para guardar e expor adequadamente o acervo histórico e artístico do STF. “Nós temos lá coisas valiosas, mas não temos um espaço para poder dar a dignidade que a memória precisa”, salientou o presidente da Corte.
O ministro disse ainda que a parceria representa economia de recursos públicos, pois os custos serão compartilhados e otimizados entre os Poderes. “Unir em um mesmo lugar projetos culturais do Senado, da Câmara, do Poder Executivo (Presidência da República em especial) e do Supremo Tribunal Federal revela o espírito de diálogo e respeito institucional necessários como mandamento constitucional de harmonia e integração entre os Poderes”, afirmou Toffoli.
Acrescentou que o STF não medirá esforços e todas as providências que estiverem a seu alcance para atuar integrado aos demais Poderes na construção do que chamou de “maior e melhor centro cultural que haverá em Brasília” . A presidente substituta do Ibram, Eneida Braga, disse que o instituto será responsável pela execução técnica do projeto, assim como faz com 3.700 museus do país e que a parceria “é um compromisso com a democratização do acesso às memórias, porque todo cidadão tem direito à memória, tem direito a museus”.
A iniciativa também foi enaltecida pelas demais autoridades que assinaram o termo de cooperação. O que estamos fazendo através deste convênio é a preservação da história do Brasil, da cultura e um incentivo a outros entes da federação também a contribuir”, disse o presidente do Senado, Eunício Oliveira.
Fonte- STF- 13/12/2018.
