O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, disse nesta segunda-feira que pretende aumentar o número de processos julgados no plenário virtual, um mecanismo de votação sem a necessidade do encontro físico dos ministros. Os votos são inseridos no sistema do tribunal e o resultado do julgamento é divulgado no fim do procedimento, que dura uma semana.
Hoje, o plenário virtual é usado para recursos e processos com menor repercussão. Toffoli quer que o mérito de ações diretas de inconstitucionalidade, que têm o poder de derrubar leis, seja julgado virtualmente.
Para o ministro, a medida servirá para acelerar os julgamentos do STF, que hoje tem 1.107 processos liberados para a pauta do plenário. Segundo Toffoli, os processos mais importantes continuarão sendo encaminhados para o plenário físico.
– Não existe suprema corte no mundo q julgue tanto processo quanto no Brasil. Ir para o plenário virtual não significa que o processo. Há entre os ministros um consenso da possibilidade da ampliação do plenário virtual – disse o ministro.
Para o ministro, a medida servirá para acelerar os julgamentos do STF, que hoje tem 1.107 processos liberados para a pauta do plenário. Segundo Toffoli, os processos mais importantes continuarão sendo encaminhados para o plenário físico.
– Não existe suprema corte no mundo q julgue tanto processo quanto no Brasil. Ir para o plenário virtual não significa que o processo. Há entre os ministros um consenso da possibilidade da ampliação do plenário virtual – disse o ministro.
No plenário virtual, como o sistema é fechado e os votos são por escrito, a publicidade das sessões fica menor. Toffoli negou que a medida tenha o intuito de comprometer a transparência da Corte:
– As grandes causas têm que ir para o plenário maior. Não vamos tirar processos do plenário maior para tirar a importância da TV Justiça.
O presidente do STF reforçou a mensagem de seu discurso de posse, proferido na última quinta-feira. Ele defende a maior harmonia entre os Poderes e prometeu o diálogo mais profícuo com os chefes do Legislativo e Executivo, independentemente dos vencedores das eleições de outubro.
– Interlocutor não se escolhe. Tem que procurar pauta conjunta. Isso eu procurarei fazer independentemente de quem sejam os presidentes dos poderes – afirmou.
General da reserva na equipe
Ao anunciar sua equipe, Toffoli mencionou o nome do general de Exército Fernando Azevedo e Silva, que entrou para a reserva compulsória em agosto.
– Ele não está aqui na qualidade de general. Ele é da reserva e tem experiência profunda na área de segurança. Ele coordenou a segurança das Olimpíadas do Brasil. Eu tive a honra de receber o aceite dele. Não confundam a ideia de ele ter sido general com a atuação dele aqui. Aqui ele é civil e nos auxiliará na questão da segurança pública – esclareceu o ministro.
17/9/2018
Fonte- https://oglobo.globo.com/brasil/toffoli-quer-aumentar-os-processos-julgados-no-plenario-virtual-do-stf-23075243
