Home > Licitações > Licitações têm reajustes e podem beneficiar PMEs

Licitações têm reajustes e podem beneficiar PMEs

Nesta quinta-feira (19/7), começam a ser praticados os novos preços das modalidades de licitação, estabelecidos pelo Decreto nº 9.412/2018, aprovado há cerca de um mês. Na prática, a atualização e o reajuste dos valores representam um avanço considerável ao mercado de ofertas públicas no Brasil, haja vista que essas cotações estavam congeladas há exatos 20 anos, desde a promulgação da Lei nº 9.648, de 1998.

Pequenas e médias empresas (PMEs) e microempreendedores individuais (MEIs) cada vez mais têm olhado com atenção às licitações do governo e de demais entidades e organizações da administração pública. Os últimos anos têm representado uma consolidação crescente da participação desses empreendedores que conseguem, por meio de vitórias nos processos de licitação, estabelecer parcerias duradouras e aumento no seu faturamento.

O novo decreto, portanto, poderá ajudar a difundir a cultura de participação das PMEs e MEIs nas licitações no Brasil e da ideia de que trabalhar em conjunto com o ente público, hoje economicamente o maior comprador de produtos e serviços do País, pode ser um bom negócio. Além do mais, com novos valores, os empreendedores poderão participar de processos de licitação mais volumosos, ampliando o know-how da empresa e a geração de emprego e renda.

Cito como exemplo prático do reajuste de preços a aquisição de serviços de engenharia. Se até ontem (18), na modalidade carta convite, que é considerada uma das mais atrativas para as pequenas e médias, o governo poderia adquirir a expertise de uma empresa por até R$ 150 mil, com a atualização esse valor terá um salto de 120%, passando a ter como limite para a compra desse serviço, agora, o montante de R$ 330 mil.

É preciso destacar que o decreto estabelece também uma nova tabela de preços para produtos e para outros serviços (aqueles que não se enquadram nos serviços de engenharia): na carta convite, os preços saltam de R$ 80 mil para R$ 176 mil, na tomada de preços o limite é de R$ 1,43 milhão e, na concorrência, acima de R$ 1,43 milhão.

Por fim, o Decreto nº 9.412/2018, tanto para as PMEs e MEIs como para qualquer outro tipo de empresa no País, vem em boa hora, uma vez que nas últimas duas décadas houve mudanças significativas nos custos de produtos e serviços, como variações na inflação, nas taxas de câmbio, nos preços de combustíveis, entre outros que impactavam diretamente no lucro das vencedoras de licitações. A atualização, portanto, é uma vitória para o mercado de licitações e as pequenas e médias empresas têm tudo para surfar nessa nova onda!

Artigo de Edson Batistella Jr.*

*Diretor da LicitaBR, consultoria brasileira especializada em habilitar pequenas e médias empresas e microempreendedores

19/7/2018

Fonte- https://economia.estadao.com.br/blogs/sua-oportunidade/valores-de-licitacoes-tem-reajustes-e-podem-beneficiar-pequenas-empresas/

You may also like
Laércio insere na nova Lei de Licitações pontos em favor do setor de serviços
Solução de Consulta n. 64, de 1° de Março de 2019
Proposta que cria nova lei de licitações pode ser analisada em breve pelo plenário da Câmara
Laércio comemora aprovação de novo marco legal sobre licitações que visa combater a corrupção
Iniciar WhatsApp
Olá 👋
Podemos ajudá-lo?