A partir da segunda quinzena de fevereiro, todos os brasileiros poderão solicitar a aposentadoria por tempo de contribuição pela internet. Além disso, dentro de 45 dias, a liberação de auxílio-maternidade passará a ser feita também de forma automatizada. Em entrevista ao Valor, o presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Francisco Paulo Soares Lopes, disse que essas medidas, associadas ao cruzamento de dados para impedir pagamento indevido de benefícios, devem proporcionar uma economia acumulada de R$ 25 bilhões ao ano para o governo federal. Somente em 2017, a revisão de benefícios já contribuiu para uma economia anual de R$ 7,363 bilhões.
Há quase dois meses no cargo de presidente do INSS, o servidor público de carreira destacou ainda que essas iniciativas visam acabar com as filas de atendimento nas agências e diminuir o tempo de espera pelo benefício. Atualmente, existem 1,2 milhão de pedidos aguardando avaliação do INSS para que os benefícios sejam liberados. A automação de processos vai dar mais agilidade ao INSS para que seja cumprido o prazo de 60 dias para análise. Quando esse prazo não é atendido, normalmente a Justiça determina o pagamento, onerando os cofres públicos.
Segundo Lopes, existem cidades em que o segurado precisa aguardar seis meses para ter acesso ao benefício. “A ideia é acabar com esse represamento até o fim do ano”, disse Lopes. “Não adianta eu apenas pensar no passivo se eu continuo tendo uma entrada descontrolada de processos”, complementou.
Com a criação do “Meu INSS”, onde será possível ter informações e solicitar benefício via site do INSS, e do “INSS Digital”, o orgão fará a gestão da entrada dos pedidos dos segurados com automatização do maior número de procedimentos possível. Lopes quer utilizar por exemplo a inteligência artificial, batimento automático de documentos do INSS, e a biometria para inibir pagamentos indevidos. Isso é possível com o uso de bases de dados de outros órgãos como a Receita Federal e parceria com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Ministério do Trabalho.
Até o fim do ano, o presidente do INSS espera que pelo menos cinco benefícios pagos pelo órgão sejam solicitados de forma automatizada, o que diminui a fila de espera e abre espaço para que os funcionários do INSS possam realizar outros serviços reduzindo, dessa forma, os custos.
Lopes explicou que 80% do atendimento das agências está relacionado à retirada de extratos para saber quanto tempo falta para que o cidadão aposente e quais contribuições foram reconhecidas, além do crédito consignado, extrato do Imposto de Renda, PIS/Pasep e Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Esses serviços poderão ser acessados pelo “Meu INSS”, que estará disponível no site do órgão e futuramente em aplicativos para smartphones.
Segundo Lopes, a possibilidade de pedir a aposentadoria pelo sistema “Meu INSS” estava em fase de testes e o projeto piloto atendeu 20 mil pessoas. “Vai muito parecido com o site da Receita Federal em que o contribuinte pode acessar as informações declaradas”, contou. Ele informou que, pelos cruzamentos de dados feitos até o momento, 250 mil pessoas estão aptas para se aposentar e poderão fazer a solicitação pelo telefone 135 ou no site do INSS.
Sobre a liberação automática do auxílio-maternidade, Lopes explicou que será feito uma parceria com os cartórios para ele faça a solicitação do benefício ao INSS. Por enquanto, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estuda uma forma de viabilizar financiamento dessa medida para que ela seja ampliada para todo o país. Nesse caso, para que a solicitação seja feita pelo cartório, o solicitante teria que pagar um valor “simbólico” pelo serviço.
FONTE: Valor Econômico- 29/1/2018-
http://www.coad.com.br/home/noticias-detalhe/84354/inss-promete-automatizar-servicos-para-agilizar-beneficios
